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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:02

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37

PL das Fake news: muito além das boas intenções

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:01

Lei Municipal Nº 17.719/21 - ISS e a inconstitucional majoração para sociedades uniprofissionais em São Paulo

Por Caio Cesar Ruotolo, sócio do Silveira Advogados e especialista em Direito Empresarial e em Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:00

Estado deve fornecer medicamento para asma

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24

Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas

a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

descaracterização da justa causa e receberá as verbas rescisórias a que tem direito.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:30

Tribunal de Nuremberg

A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:29

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:49

Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período

-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:06

Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição

de lei municipal, reconhecendo a todos os antigos empregados regidos pela CLT o direito ao FGTS, significou renúncia tácita do município à prescrição.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:35

Clínica Oftalmológica que cegou paciente é condenada pelo TJ

, depois que a paciente, submetida à cirurgia em 2004, perdeu a visão no olho direito.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:23

Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

Exibindo resultado de 7301 até 7320 de um total de 73272

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Por Caio Cesar Ruotolo, sócio do Silveira Advogados e especialista em Direito Empresarial e em Direito Constitucional.

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários

descaracterização da justa causa e receberá as verbas rescisórias a que tem direito.

A identificação existente entre História e Direito pode ser considerada em alto grau, como é o caso

tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de

-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional

de lei municipal, reconhecendo a todos os antigos empregados regidos pela CLT o direito ao FGTS, significou renúncia tácita do município à prescrição.

, depois que a paciente, submetida à cirurgia em 2004, perdeu a visão no olho direito.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

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